Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

AMB responde declarações da OAB

Ação de cobrança. Alugueres por locação verbal. Ausência de prova da relação locatícia. Sentença confirmada. Improvimento do recurso.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Latrocínio. Sentença Condenatória.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo